sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Creative Commons na Casa Branca

Assim que assumiu Pai Obama mandou todos os marajás e barnabés nomeados assinarem um compromisso com a ética, banindo do governo coisinhas obvias tipo receber presentes ou continuar a dar consultoria para os antigos clientes ou patrões.
Depois, revogou uma ordem de novembro de 2001, do tempo que ainda saia fumaça do chão das torres gemeas, quando se criou uma cortina de segredo sobre todas as atividades do governo federal americano, algo que ele julga desnecessario hoje, portanto a ordem agora é transparencia total. Segredos precisam ser justificados.

E para dar o exemplo, trocaram imediatamente o site da Casa Branca que agora reflete praticamente o site da campanha, que virou site do governo em transição e agora é o site do governo. Todas as promessas de campanha estão lá, devidamente organizadas e atualizadas, com datas e metas. Nào é marketing, é agenda de governo, explicando como vamos fazer em cada area, quando e por que.
Todos os decretos e deliberações do presidente serão expostas ao publico no site por 5 dias para que se possa opinar, ainda há um blog do governo e por ai vai. O tema da mudança vai cansar um dia, mas enquanto isso, é mudança palpavel, mesmo que escrita até com as menores letrinhas.

De forma discreta e minuscula, no pé da página do site da Casa Branca, há um menu de serviço, onde aparece o item "Informação sobre Copyright", entre Acessibilidade e Privacidade. Ronaldo Lemos havia me dado a pista ontem à noite, no lançamento do livro Tecnobrega dele e do livro que participo, O Futuro da Música Depois da Morte do CD. Vai lá, pode clicar disse ele e acredite se quiser. Surpresa! A Casa Branca aderiu ao modelo Creative Commons de proteção à propriedade intelectual para as participações de terceiros, o seu palpite registrado sobre algum assunto será livre e gratis para todos. O conteudo oficial não tem nenhuma proteção, nem CC, e pode ser usado livremente para trabalhos de escola ou pela editoria internacional dos jornalões.

Está lá, nas menores letrinhas, no fundo da página, diz respeito apenas às participações de terceiros, mas é uma licença Creative Commons.

Chama-se liderar pelo exemplo.

Subitamente, é necessario voltar a falar do assunto, tentar entender melhor o que quer dizer Creative Commons e tentar entender porque Señor Obama liberou geral desta forma, e não de outra.

No item Tecnologia de sua plataforma eleitoral transformada em programa de governo, está lá bem claro que ele se dispõe a Reformar o sistema de patentes para fortalecer a Inovação e a Colaboração. Lá está dito que ele pretende dar um update no sistema de copyright, onde se incluem os Direitos Autorais. Vou colar:

Protect American Intellectual Property at Home: Update and reform our copyright and patent systems to promote civic discourse, innovation, and investment while ensuring that intellectual property owners are fairly treated.

Obama San é um ser letrado, autor de dois livros, respeita os investimentos e recebeu publicamente o Professor Lawrence Lessig para conversar antes da posse. Dr. Lessig é Professor de Harvard, advogado constitucionalista, criador do Creative Commons como alternativa a um sistema de proteção da Propriedade Intelectual que ele chama de inapropriado porque desenvolvido para defender o interesse de alguns, incluindo o Mickey Mouse, em detrimento do bem maior, o copyright atual senta em cima de toda a criação intelectual e artistica do século, impedindo sua circulação mesmo que não hajam prejudicados ou interessados financeiramente.

Sinais de que haverá mudança na Propriedade Intelectual (e isto inclui a Música). Não será imediatamente, as letrinhas tão pequenas dizem isso, mas esta sendo mandado um recado para que se retome esta discussão com boas maneiras e sendo razoaveis. O cara mais forte do mundo está assumindo posição, sim podemos mudar.

Por aqui também se prepara proposta de mudança de Direitos Autorais, em algum lugar há uma discussão tecnoburocratica, mas ao mesmo tempo se aumentam por decreto os impostos sobre as industrias criativas, os produtores de cultura do Simples, logo eles os menores...

No congresso brasileiro circula uma proposta de se isentar a produção musical de impostos, como se isentaram os livros, que são imunes, nenhum imposto pega neles. A classe musical não sabe ou não fala do assunto, a imprensa ignora junto e ficamos assim, Pai Obama olhai por nós...

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